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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2014 - 12:20

MPF pede 47 anos de prisão para doleira da Lava Jato

Nelma Kodama, presa em março com 200 mil euros na calcinha é acusada de lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 18:00

Ex-policial será submetido a novo julgamento

Segundo denúncia do MP,o réu teria atirado contra a vítima que estava dentro de um veículo, em frente ao local onde trabalhava. Para o MP, o crime teria sido encomendado, já que o réu e a vítima não se conheciam
Legislação » Leis Publicado em 07 de Maio de 2014 - 12:20

Lei nº 12.968, de 6 Maio de 2014

Estabelece procedimento alternativo para a concessão de visto de turismo a estrangeiro e altera os arts. 9o, 10 e 56 da Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 18:00

Comissão da Verdade pode convocar religiosos que apoiaram a ditadura militar

Todos os relegiosos que apoiaram a repressão poderão ser chamados a depor na medida em que forem identificados
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 10:30

Advogados podem julgar em órgãos administrativos

Advogados podem atuar em Conselhos Administrativos que julgam processos tributários, como o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, os Tribunais de Impostos e Taxas e os Conselhos Municipais de Tributos
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 14:45

Ex-prefeito vai responder ação por improbidade

Ex-prefeito é acusado de diversas irregularidades na execução de um convênio para compra de unidade móvel de saúde
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 16:30

Juíza nega reconhecimento de união estável mas manda aposentado pagar pensão a ex-amante

Não se pode reconhecer a união estável porque a relação dos dois, embora duradoura, não era pública. Quanto à pensão, entendeu ser ela devida com base nos princípios da afetividade e solidariedade, do Direito de Família
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 15:00

Defesa de senador boliviano espera que Supremo julgue habeas corpus na próxima semana

Em 2012, ele recorreu ao governo brasileiro e teve o pedido de asilo atendido; Senador argumenta que sofre perseguições políticas
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 16:15

Candidato não tem direito a remarcação de prova física em concurso público

Decisão ocorreu com repercussão geral reconhecida, e valerá para situações futuras
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Março de 2013 - 13:20

Lei "Carolina Dickman" e sua (in)eficácia.

Quem conhece minimamente o funcionamento da justiça criminal no Brasil não pode se iludir: ela está, em geral, sucateada
Modelos » Civil Publicado em 15 de Março de 2013 - 14:10

Embargos à Execução de Alimentos

Embargos à Execução de Alimentos por excesso de execução
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2013 - 13:40

Controvérsias acerca da internação compulsória

Sabemos que não existem soluções mágicas para sanar os problemas de saúde pública enfrentado pela sociedade, especialmente, quando se pretende impor tolerância zero e total abstinência para tratamento de dependentes químicos em situação de drogadição
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 16:20

Cliente deve ser indenizado por acusação indevida

A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o cliente que foi revistado por funcionários após ser indevidamente acusado de furto
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 12:25

Habeas corpus. Homicídio triplamente qualificado.

Vítima menor de 14 (quatorze) anos ao tempo do delito. Reconhecimento pelo tribunal por força de recurso da acusação.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:10

STF conclui dosimetria para réus dos núcleos político e publicitário

Durante a sessão, os ministros também iniciaram o cálculo das penas dos integrantes do núcleo financeiro
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 14:10

Santander deve indenizar empregada discriminada por ser oriunda do Banespa

Turma decidiu reduzir de R$ 30 mil para R$ 10 mil reais a indenização que deverá ser paga a funcionária, oriunda do Banespa, o qual foi englobado em 2000 pelo Santander
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 17:20

Câmara Cível nega recurso contra ex-prefeito

De acordo com os magistrados, não foi devidamente dado ao ex-prefeito o direito de ampla defesa
Modelos » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 10:35

Modelo de agravo regimental

Agravo regimental contra indeferimento de embargos infringente
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:30

Ação de prestação de contas por titular de conta-corrente não se destina à revisão de cláusulas contratuais

Turma rejeitou pedido de um consumidor que, inconformado com seu saldo, pretendia obter a discriminação da movimentação financeira para verificar a legalidade dos encargos cobrados
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 10:30

Direito de Arrependimento

Direito do consumidor de desistir dos produtos ou serviços adquiridos fora de estabelecimento comercial (direito de arrependimento)

Exibindo resultado de 2661 até 2680 de um total de 6795

Nelma Kodama, presa em março com 200 mil euros na calcinha é acusada de lavagem de dinheiro, organização criminosa e corrupção

Segundo denúncia do MP,o réu teria atirado contra a vítima que estava dentro de um veículo, em frente ao local onde trabalhava. Para o MP, o crime teria sido encomendado, já que o réu e a vítima não se conheciam

Estabelece procedimento alternativo para a concessão de visto de turismo a estrangeiro e altera os arts. 9o, 10 e 56 da Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980

Todos os relegiosos que apoiaram a repressão poderão ser chamados a depor na medida em que forem identificados

Advogados podem atuar em Conselhos Administrativos que julgam processos tributários, como o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, os Tribunais de Impostos e Taxas e os Conselhos Municipais de Tributos

Ex-prefeito é acusado de diversas irregularidades na execução de um convênio para compra de unidade móvel de saúde

Não se pode reconhecer a união estável porque a relação dos dois, embora duradoura, não era pública. Quanto à pensão, entendeu ser ela devida com base nos princípios da afetividade e solidariedade, do Direito de Família

Em 2012, ele recorreu ao governo brasileiro e teve o pedido de asilo atendido; Senador argumenta que sofre perseguições políticas

Decisão ocorreu com repercussão geral reconhecida, e valerá para situações futuras

Quem conhece minimamente o funcionamento da justiça criminal no Brasil não pode se iludir: ela está, em geral, sucateada

Embargos à Execução de Alimentos por excesso de execução

Sabemos que não existem soluções mágicas para sanar os problemas de saúde pública enfrentado pela sociedade, especialmente, quando se pretende impor tolerância zero e total abstinência para tratamento de dependentes químicos em situação de drogadição

A empresa deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o cliente que foi revistado por funcionários após ser indevidamente acusado de furto

Vítima menor de 14 (quatorze) anos ao tempo do delito. Reconhecimento pelo tribunal por força de recurso da acusação.

Durante a sessão, os ministros também iniciaram o cálculo das penas dos integrantes do núcleo financeiro

Turma decidiu reduzir de R$ 30 mil para R$ 10 mil reais a indenização que deverá ser paga a funcionária, oriunda do Banespa, o qual foi englobado em 2000 pelo Santander

De acordo com os magistrados, não foi devidamente dado ao ex-prefeito o direito de ampla defesa

Agravo regimental contra indeferimento de embargos infringente

Turma rejeitou pedido de um consumidor que, inconformado com seu saldo, pretendia obter a discriminação da movimentação financeira para verificar a legalidade dos encargos cobrados

Direito do consumidor de desistir dos produtos ou serviços adquiridos fora de estabelecimento comercial (direito de arrependimento)

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